Congresso ABERGO 2019
Participamos da ABERGO 2019, realizada em Curitiba atuando fortemente na preparação dos associados e participantes, na questão envolvendo a tabela 23 (ergonomia) do eSocial, área que venho estudando há 4 anos. Evento lotado, com grande participação, que evidentemente demonstrou interesse e preocupação com o tema. Na data de 27/05/2019, ministramos um mini curso de 4 horas, para quase 60 pessoas, enfatizando os seguintes pontos:
• Pautar as severidades dos 58 itens, através de ferramentas e bases reconhecidas;
• Como pautar cada um dos 58 itens;
• A empresa deverá reconhecer o risco e não o Ergonomista. Caberá ao Ergonomista fazer a Análise e assegurar as bases científicas;
• A tabela 23 não substitui uma AET, mas poderá pautar muitas das suas bases;
• A tabela 23 trouxe necessidade de todas as empresas, darem foco nas questões organizacionais e cognitivas, que diga-se de passagem estavam abandonadas.
No dia 29/05/2019, estivemos com Dra Lailah Vasconcelos Vilela (Auditora do Trabalho), que tem forte participação na construção da tabela 23 (ergonomia) e Dr. Elver Andrade Moronte, que também é Ergonomista e Procurador do Ministério Público, para compor a Mesa Redonda com nossa presença e Dra Lucymara Baú, específica para discussão do eSocial. As palestras foram brilhantes e esclarecedoras para o público, com abordagens nos seguintes aspectos:
• Não existe no momento nenhuma confirmação sobre mudança nas datas;
• Não existe no momento nenhuma confirmação de eliminação de qualquer item da tabela;
• A responsabilidade de divulgar o RISCO é da empresa;
• O histórico de afastamentos e eventos é de conhecimento da Previdência através de site destinado
• A tabela 23 não substitui uma AET, mas poderá servir de base para sua elaboração;
• Os 58 itens não são novidades e já deveriam compor uma boa AET.
A Dra Lailah, também deu uma série de dicas para o preenchimento da tabela, citando fontes, ferramentas e metodologias, confirmando nossa verbalização sobre as juramentações. O Dr. Elver, abarcou brilhantemente as questões jurídicas.
Como membro da Diretoria ABERGO, tenho grande satisfação em passar para vocês que nos acompanham, estas importantes informações, aproveitando para agradecer sua sempre cordial participação.